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Todas as modalidades de explora��o de jogos de bingo e de m�quinas eletr�nicas ca�a-n�queis foram proibidascasas de apostas que pagam no pixterrit�rio nacionalcasas de apostas que pagam no pix2004, por for�a da medida provis�ria n.� 168.

No entanto, milhares de brasileiros jogam com essas divers�es diariamente � de maneira legal.

Parece um contrassenso, mas � uma realidade.

Dezenas de casas de jogos internacionais oferecem uma grande variedade de ca�a-n�queis no mundo virtual.

Os jogos podem ser bancados por meio de cart�o de cr�dito, transfer�ncia banc�ria e carteiras virtuais.

Juridicamente, constam como a transa��es internacionais, efetuadascasas de apostas que pagam no pixpa�sescasas de apostas que pagam no pixque o jogo � permitido.

Muitos desses operadores oferecem servi�os confi�veis.

Cassinos online regulares operam com licen�as de regula��o de certos territ�rios que s�o refer�ncia para jogo no mundo � Gibraltar e Reino Unido, Cura�ao, Ilha de Malta.

De fato, esses cassinos contratam pacotes de centenas de jogos de alta qualidade, de desenvolvedores de entretenimento de porte mundial.

Essas m�quinas passam, muitas vezes, por auditorias independentes para aferir a justeza dos resultados do jogo e dos pagamentos.

Por�m, embora jogarcasas de apostas que pagam no pixmuitas dessas casas possa ser legal de modo remoto, o apostador pode sofrer consequ�ncias negativas sem amparo legalcasas de apostas que pagam no pixmuitos casos.

A falta de uma regulamenta��o

O ano de 2019 trouxe o come�o da regulamenta��o da explora��o de apostas esportivas no pa�s.

A empresa Gambling Compliance calculava a movimenta��o de R$4 bilh�es no pa�s com a legaliza��o desse mercado.

As apostas esportivas e os cambistas atuam normalmente mesmo sem legaliza��o.

Os resultados da regulamenta��o da atividade s�o o controle de qualidade dos servi�os oferecidos e o recolhimento de impostos.

S�o justamente esses dois atributos que faltam a quem consegue jogar ca�a-n�queis de maneira digital hoje.

A aus�ncia de um controle formal de qualidade dos servi�os prestados por cassinos online faz com que, se um jogador for prejudicado de alguma maneira na contrata��o do servi�o, n�o conte com a possibilidade de reclamar ao C�digo de Defesa do Consumidor, ou legisla��o espec�fica.

Na pr�tica, isso significa que o jogador necessita ter cuidado redobrado para avaliar as credenciais de um casas de jogos digital antes de investir dinheirocasas de apostas que pagam no pixapostas.

A aten��o devida tamb�m deve ser dada � boa governan�a com rela��o a dados pessoais e � seguran�a das transa��es financeiras.

Felizmente, h� certifica��es internacionais para ambos, que servem de refer�ncia.

Al�m de ser danoso para o cidad�o no papel de consumidor, o fato de o Estado abrir m�o de definir os termos nacionais para lidar com jogos de azar pode ter repercuss�es na sa�de p�blica.

Outro aspecto do controle devido � a fiscaliza��o e a coibi��o de pr�ticas esp�rias ligadas aos jogos e que dependem do crime organizado: lavagem de dinheiro, evas�o de divisas, contrabando, entre outras.

Por fim, o Estado tamb�m deixa de recolher impostos sobre uma atividade econ�mica que n�o � desprez�vel.

Usando como refer�ncia o jogo do bicho, que � outro jogo de azar popular no pa�s, um estudo da Funda��o Get�lio Vargas estimou uma arrecada��o dos operadores da atividade de um valor entre R$1,3 bilh�o e R$2,8 bilh�es no Brasilcasas de apostas que pagam no pix2014.

Hist�rico

O problema pr�ticocasas de apostas que pagam no pixcoibir as m�quinas ca�a-n�queis � que eles s�o relativamente baratas e bastante disseminadas por bares, restaurantes e outros estabelecimentos.

Pelo menos desde 1998 a 2001, os bingos operaram legalmente no pa�s, acumulando muitas unidades de m�quinas.

A opera��o dos ca�a-n�queis somente deixou de ser permitida nacionalmentecasas de apostas que pagam no pix2004.

Desde ent�o, s�o fiscalizadas pelas autoridades, mas ainda � f�cil encontrar v�rias unidades de m�quinas.

N�o apenas isso, mas suas redes de distribui��o est�o ligadas ao crime organizado.

Os ca�a-n�queis encontram pontoscasas de apostas que pagam no pixcomum com o tipo de loteria que � muito popular no Brasil h� mais um s�culo, embora seja proibido por lei: o jogo do bicho.

Desde os anos 1980, os bicheiros v�m se associando ao crime organizado e diversificando seus neg�cios.

Algumas das atividadescasas de apostas que pagam no pixque esses empres�rios de jogos de azar passaram a ter participa��o foram prostitui��o, tr�fico de armas e de drogas, especula��o imobili�ria e jogos eletr�nicos � dentre eles, as m�quinas de ca�a-n�queis.

Curiosamente, o Jogo do Bicho teve um in�cio pouco problem�tico.

Foi criado como uma loteria para frequentadores do Jardim Zool�gico do Rio de Janeiro,casas de apostas que pagam no pix1892.

Os visitantes do estabelecimento ganhavam bilhetes individuais com um bicho.

Um sorteio vespertino resultava na premia��o de um de 25 animais poss�veis nos bilhetes.

Dois anos depois, os bilhetes deixaram de ser distribu�dos individualmente.

A grande popularidade do jogo e a possibilidade de comprar e revender foram dois fatores que geraram muitos problemas, como fraudes.

Hoje a perspectiva da regula��o da explora��o de jogos de azar � pr�xima.

H� um Projeto de Lei do Senado criadocasas de apostas que pagam no pix2014 (PLS 186/2014) aguardando delibera��o no plen�rio da Casa desde mar�o de 2020.

Por�m, isso n�o � garantia de aprova��o.

H� projetos de legisla��o sobre a mat�ria que tramitam pelo Legislativo desde a d�cada de 1990, sem sucesso.

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