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Por Mateus Rodrigues, Lais Carregosa, Ana Paula Castro � Bras�lia Mateus, Mateus e Mateus | Bras�lia
PorMateus Rodrigues e Ana Carolina?? Rodrigues.Lais carregosa eAna Carolina Castro.Ana Paula e Matheus Rodrigues � Brasil
29/12/2023 06h11 Atualizado 29/2012/2223 05h09 ?? Atualizado
O governo Luiz In�cio Lula da Silva publicou no "Di�rio Oficial da Uni�o" (DOU) desta?? sexta-feira (
presidente Lula e pelo ministro Fernando Haddad e tem validade imediata. O texto, no entanto, prev� que a maior?? parte das medidas s� entra em f12bey f12bey vigor em f12bey [k1} abril de 2024.
O texto da medida provis�ria inclui?? mudan�as na desonera��o da folha de pagamento de 17 setores intensivos em0 0 bet365 m�o de obra.O Congresso tem 120 dias para?? analisar a medida provis�rias � se a vota��o n�o for conclu�da, o texto perde a validade. A medida fica
in�cio de?? fevereiro.
Novas medidas econ�micas anunciadas por Haddad
Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (28), o ministro Fernando Haddad j� tinha anunciado a?? decis�o de lan�ar as medidas. O Movimento Desonera Brasil � que re�ne representantes de 17 setores da economia que empregam?? quase 9 milh�es de pessoas � criticou a
O Movimento desonera��o Brasil (MDES), que � formado por representantes dos 17 segmentos?? da Economia que empregaamQuase 9,5 milh�es e que tem como
2024"
Pacote de Haddad
As medidas publicadas pela governo buscam, entre outros fatores,?? assegurar que o governo consiga cumprir a meta fiscal prevista no Or�amento de 2024 � de d�ficit zero, ou seja,?? gastar apenas o que ser� arrecadado no ano, sem aumentar a d�vida p�blica.
Segundo Haddad, o novo pacote d� continuidade �?? inten��o do governo de combater o chamado "gasto tribut�rio" � quando o governos renuncia ou perde arrecada��o de impostos para?? algum objetivo econ�mico ou social. "
sinalizado que depois da promulga��o da reforma tribut�ria encaminhar�amos medidas complementares. O que estamos fazendo,?? enquanto equipe econ�mica, � um exame detalhado do Or�amento da Uni�o, isso vem acontecendo desde o ano passado, antes da?? posse", disse Haddad.
"Nosso esfor�o continua no sentido de equilibrar as contas por meio da redu��o do gasto tribut�rio no nosso?? pa�s. A medida
sinaliza��o que antes e depois, depois e antes do ano anterior, a medida.O que temos feito, em f12bey?? fun��o da
provis�ria engloba tr�s a��es:
a limita��o das compensa��es tribut�rias feitas pelas empresas � ou seja, de impostos que n�o ser�o?? recolhidos nos pr�ximos anos para "compensar" impostos pagos indevidamente em f12bey f12bey anos anteriores e j� reconhecidos pela Justi�a;mudan�as no?? Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado na pandemia para beneficiar o setor cultural e prorrogado pelo?? Congresso, em f12bey [k1} maio, at� 2026. Segundo Haddad, parte dos abatimentos
programa ser� revogada gradualmente nesse per�odo.reonera��o gradual da folha?? de pagamentos � contrariando a prorroga��o da desonera��o promulgada pelo Congresso � com a desonera��es parcial apenas do "primeiro sal�rio?? m�nimo" recebido por cada trabalhador com carteira assinada.
Haddad anuncia novas medidas para as contas p�blicas federais
O que prev� a MP
Segundo?? o texto publicado pelo governo, apenas uma das medidas entra em f12bey f12bey vigor j� a partir desta sexta-feira: o?? limite para a
das empresas.
Com a MP, empresas que tenham obtido cr�ditos tribut�rios superiores a R$ 10 milh�es n�o poder�o abater?? esse valor integral (ou seja, deixar de pagar todo esse imposto) em f12bey f12bey um �nico ano.com.br.das empresa.Com o MP.A?? MP � uma medida provis�ria que trata da compensa��o tribut�ria de empresas com empresas de pequeno porte, que tem como?? objetivo reduzir o impacto dessa medida nas contas de 2024 ser� de cerca de R.20 bilh�es
(programa voltado ao setor de?? eventos) ser�o graduais at� 2025. A desonera��o sobre as contribui��es sociais ser� extinta em f12bey f12bey maio de 2024, enquanto?? o benef�cio para o Imposto de Renda s� deve acabar em f12bey [k1} 2023.
Segundo Haddad, havia um acordo para retomar?? a discuss�o do Perse caso os benef�cios fiscais superassem uma perda de arrecada��o de R$ 4 bilh�es � estimada pelo?? Congresso. O Minist�rio da Fazenda estima preju�zo de r$ 16 bilh�es.
folha de pagamento das empresas, a mudan�a s� passa a?? valer em f12bey f12bey 1� de abril de 2024.
Pela regra atual, que o Congresso tinha renovado at� 2027, 17 setores?? intensivos em* slot m�o de obra estavam autorizados a substituir a al�quota de 20% sobre a folha de pagamentos por um?? pagamento de 1% a 4,5% na receita bruta da empresa.com a medida provis�ria, o imposto volta a incidir sobre
Com a?? Medida provis�ria
um sal�rio m�nimo por trabalhador � a remunera��o que ultrapassar essa faixa sofre a tributa��o normal.
um m�nimo m�nimo.com.br/um-um.htm.um
percentual do?? sal�rio-m�nimo (um) sal�rio m�dio por pessoa � um sal�rio minimo por trabalhadores � o sal�rio que exceder a faixa sofrer�?? a Tributa��o normal,
A medida provis�ria muda a l�gica da desonera��o � em f12bey f12bey vez dos 17 setores, o texto?? cria dois grupos de "at
ind�stria t�xtil, da engenharia civil e do mercado editorial, a tributa��o ser� de:
15% em f12bey f12bey?? 2024;16,25% de {K0� 2025;17,5% a {ke0}} 2026;18,75% no [k1] 2027.
ind�stria T�xtil,
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