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Por Rayane Moura, jogo de copas fora online gratis

22/12/2023 06h00 Atualizado 22/ dezembro/ 2023

Os dias 25 de dezembro e 1� de?? janeiro s�o feriados nacionais. Caso trabalhe nesses dias, o empregado ter� direito a pagamento em dobro ou folga compensat�ria.

J� os?? dias 24 e 31 de Dezembro n�o s�o considerados feriados, mas, neste ano, caem em domingos.As regras podem variar, j�?? que as normas coletivas de cada

pagamento em dobro ou folga compensat�ria �

: Cris Faga/Estad�o Conte�do

O �ltimo feriado nacional do?? ano, o Natal, � comemorado na segunda-feira (25). E, uma semana depois, 2024 chega com o seu primeiro feriado: o?? Dia da Confraterniza��o Universal, no dia 1�.

Para quem trabalha nessas datas, a lei prev� regras espec�ficas. Veja abaixo:

� obrigat�rio trabalhar?? no Natal e Ano Novo?E como

caso do trabalhador intermitente?

1. � obrigat�rio trabalhar no Natal e Ano Novo?1) � obrigat�ria trabalhar?? em Natal, Ano novo?2. O trabalhador intermitente tem direito a pagamento em dobro pelo dia ou a folga compensat�ria?Depende. Os?? dias 25 de dezembro e 1� de janeiro s�o feriados nacionais, mas alguns servi�os seguem funcionando normalmente. Caso o trabalhador?? seja convocado para trabalhar nesses dias, ter� direito ao pagamento do dia.

"O empregador est� obrigado a remun

compensa��o relativa ao repouso?? semanal, assegurando-se assim o devido respeito aos direitos trabalhistas", explica Carolina Cabral, advogada trabalhista do escrit�rio Ferraz dos Passos Advocacia.

As?? regras tamb�m podem variar dependendo da fun��o do trabalhador, destaca Bruno Minoru Okajima, p�s-graduando em Direito do Trabalho na FGV,?? j� que as normas coletivas de cada categoria preveem condi��es e benef�cios espec�ficos para o trabalho em feriados.1. E como?? funciona nos dias 24 e 31 de dezembro?

dias 24 e 31 de dezembro n�o s�o considerados feriados. No entanto, neste?? ano, as duas datas v�o cair em domingos.

Nesse caso, "a forma de pagamento depende do contrato de trabalho de cada?? um. Para os casos em que o domingo � considerado dia normal de Trabalho, o trabalhador tem direito � folga?? em outro dia e n�o h� necessidade de o empregador pagar o dia trabalhado como hora extra", explica Okajima. (dias24?? e 30 de novembro n�o

dias

regras para empregados fixos e tempor�rios s�o as mesmas, j� que ambos t�m seus direitos garantidos?? pela legisla��o trabalhista em rela��o � jornada de trabalho, horas extras e folgas.

"No entanto, � importante ressaltar que empregados tempor�rios?? podem estar sujeitos a regras espec�ficas estipuladas em contratos firmados por prazo determinado, e essa an�lise deve ser realizada caso?? a caso", completa a advogada Carolina Cabral."4. Como funciona no caso do trabalhador intermitente?

No caso de empregado fixo e intermitente,?? como

intermitente, que possui uma forma de contrata��o flex�vel em que o empregador o convoca conforme a necessidade, a remunera��o �?? calculada com base nas horas efetivamente trabalhadas.

Segundo Carolina Cabral, caso o empregado seja convocado para excerjogo de copas fora online gratisfun��o em feriados,?? o trabalhador intermitente tamb�m tem direito ao adicional correspondente, conforme o legisla��o vigente."Em muitos casos, as legisla��o prev� um adicional?? de 100%, o que resulta, na pr�tica, em dobra do pagamento referente ao dia.�

trabalhado", afirma a especialista.

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Trabalhado, afirma?? o especialista, e n�o apenas "trabalhador", diz a

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