resumo: Uma bolsa de apostas � uma plataforma que permite que v�rios apostadores apostem uns contra os outros. A terceira desvantagem � que n�o se podem fazer apostas combinadas.
Por Reda��o do GLOBO � Rio de Janeiro
14/12/2023 18h18 Atualizado 15/12/2023
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"Um dos colapsos mais dram�ticos que o futebol j� testemunhou desde que as leis do jogo foram elaboradas pela primeira vez$5 minimum deposit online casino1863". � como o "The Wall Street Journal", tradicional di�rio americano especializado no notici�rio econ�mico, se referiu � perda do t�tulo brasileiro pelo Botafogo, que chegou a abrir 14 pontos de dist�ncia para o segundo colocado. Em uma reportagem sobre os investimentos de John Textor, a publica��o afirma que o dono da SAF alvinegra gastou mais de 1 bilh�o de d�lares (R$ 4,9 bilh�es) na aquisi��o de quatro clubes e at� agora s� colheu dor de cabe�a.
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Intitulada "O americano que se apaixonou pelo futebol e comprou US$ 1 bilh�o$5 minimum deposit online casinodesgosto", a reportagem aponta os problemas enfrentados pelos clubes da holding de Textor. Com destaques para Botafogo e Lyon.
?? Canal do Botafogo: Acompanhe mais not�cias do time no nosso novo canal do WhatsApp
No caso do Botafogo, o WSJ destaca o derretimento in�dito na hist�ria do futebol pelo qual o time passou na corrida pelo t�tulo brasileiro. E lembra a forma como o empres�rio lidou com os revezes, principalmente ap�s a derrota para o Palmeiras por 4 a 3: falou$5 minimum deposit online casinocorrup��o no futebol brasileiro, denunciou um suposto esquema de manipula��o de jogos e brigou na Justi�a com a CBF.
S� que a tormenta enfrentada por Textor n�o foi apenas no Botafogo. O WSJ destacou a campanha do Lyon no Campeonato Franc�s (o time � o lanterna) e a forma como a torcida se voltou contra o empres�rio. Depois de o americano descartar a possibilidade de rebaixamento na Ligue 1 dizendo que cogitar a queda seria "uma quest�o c�mica", um grupo de torcedores estendeu uma faixa na arquibancada na qual se lia: �A segunda divis�o ainda faz voc� rir?".
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"O Crystal Palace, por$5 minimum deposit online casinovez, est� enfrentando mais um per�odo de dificuldade ao longo da temporada na parte inferior da tabela da Premier League, e o Molenbeek n�o est� propriamente brilhando na classifica��o belga", acrescenta o texto do WSJ, referindo-se ao 15� lugar do clube ingl�s e � campanha de meio de tabela (11�) dos belgas na liga local.
A reportagem pondera que Textor n�o � o primeiro empres�rio americano a investir no futebol e ter problemas esportivos. Cita a fam�lia Glazer, dona do Manchester United; os per�odos de Jim Pallotta � frente da Roma e de Randy Lerner com o Aston Villa. E acrescenta que o dono da SAF do Botafogo � mais um a descobrir que as �guas do futebol s�o "mais profundas, mais agitadas e mais infestadas de tubar�es do que alguma vez imaginara".
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O governo publicou nesta nesta ter�a-feira a Medida Provis�ria que regulamenta as apostas esportivas, proposta que foi elaborada pela equipe econ�mica durante o primeiro semestre.
Diferente do que foi anunciado anteriormente, as empresas ter�o receita bruta taxada$5 minimum deposit online casino18%, e n�o 16%.
As regras entram vigor imediatamente ap�s a publica��o da MP.
O prazo inicial de vig�ncia � de 60 dias, prorrogado por igual per�odo se n�o houver vota��o conclu�da na C�mara e no Senado.
Sem a an�lise at� essa data limite, o texto perde a validade.
Apostadores ser�o taxados?
O pr�mio recebido pelo apostador passar� a ser tributado$5 minimum deposit online casino30% (Imposto de Renda), com exce��o dos pr�mios de at� R$ 2.
112 - que ficam isentos.
Quem jogar e n�o ganhar, n�o precisar� pagar imposto.
Para as empresas, a taxa de 18% n�o incide sobre os pr�mios pagos aos jogadores.
Para quem vale?
Conforme a MP, somente empresas habilitadas para a atividade poder�o tratar com a atividade de apostas relacionadas a eventos esportivos.
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Novas empresas, incluindo as estrangeiras, poder�o ingressar no mercado a qualquer momento, desde que estejam reguladas.
Na reuni�o de integrantes da Fazenda com os representantes do setor de apostas, houve sinaliza��es de "diversas empresas" que querem entrar no mercado brasileiro a partir da regulamenta��o, segundo interlocutor do Minist�rio.
Isso ocorreu porque essas empresas s� podem atuar$5 minimum deposit online casinomercados legalizados - o que n�o � o caso do Brasil.
Arrecada��o
Como o mercado n�o � regulamentado, os t�cnicos da Fazenda est�o trabalhando a partir de proje��es de entidades e associa��es do setor.
Uma previs�o preliminar indicou arrecada��o anual na faixa de R$ 6 a 12 bilh�es no longo prazo.
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a previs�o inicial de arrecada��o est� na casa dos R$ 2 bilh�es e reconheceu que o potencial real tende a ser maior.
Para onde vai a arrecada��o?
O total que o governo vai arrecadar com a tributa��o de 18% da renda bruta das empresas est� dividido por �reas que incluem educa��o b�sica e a��es sociais.Veja:
10% ser�o destinados � Seguridade Social;
3% para o Minist�rio do Esporte;
2,55% ser�o destinados ao Fundo Nacional de Seguran�a P�blica (FNSP);
1,63% para os clubes esportivos;
0,82% para a educa��o b�sica.
Quem vai regular?
Est� sendo organizada na estrutura do Minist�rio da Fazenda, a chamada Secretaria Nacional de Apostas e Loterias.
Os t�cnicos s�o respons�veis pelo credenciamento das empresas de apostas no pa�s.
A cria��o da Secretaria ser� via decreto, ainda sem data.
Outra atribui��o ser� acompanhar o volume de apostas e a arrecada��o e, segundo a Fazenda, garantir "maior controle" sobre o mercado de apostas esportivas.
A Fazenda est� com 217 cargos efetivos vagos, para a entrada de novos servidores, especificamente a analistas t�cnico-administrativos.
Desse total, 65 devem ser destinados � futura Secretaria Nacional de Apostas e Loterias.
Quem n�o pode apostar:
A MP tamb�m pro�be a participa��o, direta ou indireta, dos seguinte grupos:Menores de 18 anos;
Pessoas ligadas �s empresas de apostas (como propriet�rio, administrador, diretor, gerente ou funcion�rios do agente operador);
Agente p�blico com atribui��es diretamente relacionadas � regula��o, ao controle e � fiscaliza��o da atividade;
Pessoas com acesso a sistemas informatizados de loteria de apostas;
Pessoas com "qualquer influ�ncia" nos resultados.
Infra��es
Pedro Gurek, advogado e s�cio do Escrit�rio Sade & Gritz Advogados, avalia que um dos principais pontos da Medida Provis�ria � as san��es para quem explorar a atividade sem pr�via autoriza��o do Minist�rio da Fazenda, ou para as empresas que dificultarem a fiscaliza��o ou deixarem de fornecer informa��es obrigat�rias.
-H� diversas san��es, desde advert�ncias at� suspens�o parcial ou total da atividade, al�m de multas.
Essas medidas demonstram a seriedade com que o governo encara a regulamenta��o do setor e a inten��o de garantir um ambiente seguro e transparente para todos os envolvidos -pontua Gurek.
Taxa��o pode chegar a 32%
A Medida Provis�ria publicada nesta ter�a-feira criou uma taxa de 18% sobre a receita bruta das empresas conhecidas como "bets".
Al�m disso, para essas empresas atuarem regularmente, elas precisam cumprir com as obriga��es tribut�rias j� existentes.
O advogado Gurek, tamb�m membro da Comiss�o de Direito de Entretenimento e Jogos da OAB/Paran�, estima que a taxa geral para as empresas "bets" pode chegar ao m�ximo de 32,25%, quando s�o considerados os impostos federais Pis/Cofins, Imposto de Renda e CSLL, bem como o imposto municipal ISS.
- A porcentagem vai variar.
O ISS, por exemplo, depende de cada munic�pio e vai de 2% a 5%.
Al�m da taxa de 18% (nova), h� cerca de 9,25% dos demais impostos federais (CSLL, Pis e Cofins e IRPJ), assim como o imposto municipal - diz Gurek.
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