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Gabinete � GAB

Ao Gabinete, unidade org�nica de representa��o pol�tica e social, diretamente subordinada ao Secret�rio de Estado de Esporte e Lazer, compete:

prestar assist�ncia direta e imediata ao Secret�rio;

assistir ao Secret�rio emjogos de roleta de cassino onlinerepresenta��o pol�tica e social;

acompanhar o plano estrat�gico e os programas da Secretaria;

exercer outras atividades que lhe forem atribu�das najogos de roleta de cassino online�rea de atua��o.

Assessoria de Gest�o Estrat�gica e Projetos � ASGEP

� Assessoria de Gest�o Estrat�gica e Projetos , unidade org�nica de assessoramento, diretamente subordinada ao Secret�rio de Estado de Esporte e Lazer, compete:

participar da elabora��o e revis�o do planejamento estrat�gico da Secretaria;

acompanhar iniciativas estrat�gicas, programas, metas e resultados da Secretaria;

assessorar diretamente o Secret�riojogos de roleta de cassino onlineprojetos estrat�gicos de interesse da Secretaria;

articular-se com as Subsecretarias e outros �rg�os do Governo do Distrito Federal no desenvolvimento de projetos priorit�rios de interesse estrat�gico da Secretaria;

articular-se com �rg�os e entidades de direito p�blico ou privado, na esfera local, federal ou internacional, por delega��o do Secret�rio,jogos de roleta de cassino onlineassuntos de interesse da Secretaria;

formular relat�rios e atas solicitadas relacionadas � gest�o e envio das informa��es � SEPLAG; e desenvolver outras atividades que lhe forem atribu�das najogos de roleta de cassino online�rea de atua��o.

Assessoria de Comunica��o Social � ASCOM

� Assessoria de Comunica��o Social, unidade org�nica de assessoramento, diretamente subordinada ao Secret�rio, compete:

assistir � Secretaria nos assuntos de natureza de comunica��o social, promovendo a divulga��o de atos, a��es e eventos de interesse da Secretaria e da comunidade;

divulgar, interna e externamente, as a��es realizadas pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer;

propor, coordenar e acompanhar, de forma centralizada, a implementa��o de Programa de comunica��o social e de publicidade institucional da Secretaria e dos �rg�os vinculados;

articular-se com as unidades que comp�em a estrutura da Secretaria para a elabora��o de material jornal�stico sobre a��es e realiza��es;

planejar, coordenar e editar as atividades de publica��es de jornais, revistas e boletins informativos;

planejar e acompanhar as entrevistas coletivas e contatos telef�nicos para divulga��o de informa��es relativas � Secretaria;

viabilizar a participa��o na m�dia, por interm�dio de programas que divulguem ou informem ao p�blico a��es ou fatos relativos � Secretaria;

monitorar as not�cias televisivas, radiof�nicas, web, jornais e revistas quanto � temas relacionados � Secretaria e seus �rg�os vinculados;

disponibilizar conte�dos,jogos de roleta de cassino onlineconjunto com os demais setores da Secretaria, e alimentar o canal de not�cias e fotos do s�tio da Secretaria;

aprovar os conte�dos de interesse p�blico enviados pelas unidades org�nicas e inseri-los no sitio da Secretaria; e

exercer outras atividades que lhe forem atribu�das najogos de roleta de cassino online�rea de atua��o.

Assessoria Jur�dico-Legislativa � AJL

� Assessoria Jur�dico-Legislativa, unidade org�nica de assessoramento, diretamente subordinada ao Secret�rio, compete:

assessorar juridicamente o Secret�rio de Estado de Esporte e Lazer, o Secret�rio Adjunto e as demais unidades da Secretaria;

promover o exame pr�vio de atos normativos, termos, contratos, conv�nios, ajustes e outros atos assemelhados inerentes �s atividades da Secretaria, sem preju�zo da necess�ria manifesta��o conclusiva da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, tendojogos de roleta de cassino onlinevistajogos de roleta de cassino onlinecompet�ncia privativa para o exerc�cio da Consultoria Jur�dica no �mbito do Distrito Federal;

acompanhar os feitos,jogos de roleta de cassino onlineju�zo ou fora dele,jogos de roleta de cassino onlineque a Secretaria figure como autora, r�, assistente ou oponente, oujogos de roleta de cassino onlineque for, por qualquer forma, interessada;

analisar os processos administrativos e responder consultas no �mbito da Secretaria, manifestando-se a respeito;

analisar minutas de contrato, conv�nios, acordos, ajustes e seus aditivos;

estudar, orientar, analisar e exarar manifesta��es e informa��es sobre assuntos de interesse da Secretaria que forem submetidos ajogos de roleta de cassino onlineaprecia��o;

orientar as unidades de dire��o da Secretaria quanto �s implica��es de ordem jur�dica decorrentes da legisla��o e jurisprud�ncia;

analisar e encaminhar para aprova��o da Procuradoria-Geral do Distrito Federal � PGDF, quando regulares, as minutas de editais de licita��es promovidas pela Secretaria;

preparar informa��es ou defesas, a serem assinadas pelo Secret�rio,jogos de roleta de cassino onlinecumprimento a decis�es do Tribunal de Contas do Distrito Federal ou nas a��es judiciais; e

exercer outras atividades que lhe forem atribu�das najogos de roleta de cassino online�rea de atua��o, observada a compet�ncia privativa da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Unidade de Capta��o de Eventos � UCAPE

� Unidade de Capta��o de Eventos, unidade org�nica de comando e supervis�o, diretamente subordinada ao Secret�rio de Estado de Esporte e Lazer, compete:

formular crit�rios e diretrizes para a pol�tica de capta��o e promo��o de eventos esportivos para Bras�lia;

formular estrat�gias de promo��o do destino Bras�liajogos de roleta de cassino onlineconjunto com as Subsecretarias competentes;

fomentar o destino Bras�lia para sediar eventos esportivos;

fomentar parcerias com associa��es setoriais e de classe com vistas � capta��o de eventos esportivosjogos de roleta de cassino online�mbito regional, nacional e internacional;

difundir o calend�rio de eventos esportivosque ser�o realizados no destino Bras�lia, considerando a capacidade de gera��o de fluxo tur�stico para o Distrito Federal e os mercados priorit�rios; e

desenvolver outras atividades que lhe forem atribu�das najogos de roleta de cassino online�rea de atua��o.

Ouvidoria

� Ouvidoria, unidade org�nica singular, diretamente subordinada ao Secret�rio de Estado de Esporte e Lazer e integrante do Sistema de Gest�o de Ouvidoria do Distrito Federal � SIGO/DF, compete:

facilitar o acesso do cidad�o ao servi�o de ouvidoria;

atender com cortesia e respeito � quest�o apresentada, afastando qualquer discrimina��o ou prejulgamento;

registrar as manifesta��es recebidas no sistema informatizado definido pelo �rg�o superior do SIGO/DF;

responder �s manifesta��es recebidas;

encaminhar as manifesta��es recebidas � �rea competente do �rg�o ou da entidadejogos de roleta de cassino onlineque ser encontra, acompanhando ajogos de roleta de cassino onlineaprecia��o;

participar de atividades que exijam a��es conjugadas das unidades integrantes do SIGO/DF, com vistas ao aprimoramento do exerc�cio das atividades que lhes s�o comuns;

prestar apoio ao �rg�o superior na implanta��o de funcionalidades necess�rias ao exerc�cio das atividades de ouvidoria;

manter atualizadas as informa��es e estat�sticas referentes �s suas atividades;

encaminhar, ao �rg�o central, dados consolidados e sistematizados do andamento e do resultado das manifesta��es recebidas;

atender �s demandas do Servi�o de Informa��o ao Cidad�o � SIC; e

encaminhar informa��es relativas � Ouvidoria, que sejam de interesse p�blico, a serem disponibilizadas no sitio Institucional pela Assessoria de Comunica��o Social.

Unidade de Controle Interno � UCI

� Unidade de Controle Interno, unidade org�nica de controle e fiscaliza��o, diretamente subordinada ao Secret�rio, e sob a supervis�o t�cnica e normativa da Controladoria-Geral do Distrito Federal � CGDF, compete:

oferecer orienta��o preventiva aos gestores da Secretaria de Estado de Esportee Lazer, contribuindo para identifica��o antecipada de riscos e para a ado��o de medidas e estrat�gias de gest�o voltadas � corre��o de falhas, aprimoramento de procedimentos e atendimento do interesse p�blico;

apoiar o aperfei�oamento das pr�ticas administrativas da respectiva Secretaria;

monitorar a execu��o do ciclo or�ament�rio e a utiliza��o dos recursos p�blicos, dando ci�ncia de eventuais anormalidades � CGDF e ao respectivo Secret�rio de Estado;

orientar gestores quanto � utiliza��o e presta��o de contas de recursos transferidos a entidades p�blicas e privadas, por meio de conv�nios, acordos, termos de parceria e instrumento cong�neres;

acompanhar as recomenda��es da CGDF e as decis�es do Tribunal de Contas do Distrito Federal concernentes �s atividades do �rg�o, assessorando os gestores respons�veis e o respectivo Secret�rio de Estado a fim de dar cumprimento nos prazos devidos; execu��o do or�amento;

assessorar e orientar os gestores quanto ao cumprimento das normas de natureza cont�bil, financeira, or�ament�ria, operacional, patrimonial e referentes a aposentadorias e pens�es;

dar ci�ncia � CGDF dos atos e fatos com ind�cios de ilegalidade ou irregularidade, praticados por agentes p�blicos ou privados, na utiliza��o de recursos p�blicos, sem preju�zo da comunica��o aos gestores respons�veis, com vistas � ado��o das medidas necess�rias � resolu��o do problema apontado;

informar ao Secret�rio de Estado de Esporte e Lazer, sem preju�zo do estabelecido no inciso VII, sobre o andamento e os resultados das a��es e atividades realizadas na Unidade de Controle Interno, bem como de poss�veis irregularidades encontradas no �mbito da gest�o p�blica;

atender �s demandas da CGDF inerentes �s atividades dejogos de roleta de cassino onlinecompet�ncia;

apresentar, trimestralmente, at� o d�cimo quinto dia �til do m�s subsequente, relat�rio gerencial das atividades desenvolvidas no per�odo e, ao t�rmino do exerc�cio, relat�rio anual consolidado das atividades;

participar, quando convocada, dos programas de capacita��o e das reuni�es promovidas pela CGDF;

Conselho de Administra��o do Fundo de Apoio ao Esporte � CONFAE

Ao Conselho de Administra��o do Fundo de Apoio ao Esporte, unidade org�nica de coordena��o e execu��o, diretamente subordinada ao Secret�rio de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, compete:

coordenar e supervisionar a execu��o das atribui��es das unidades subordinadas;

organizar processos e pautas das reuni�es do Conselho de Administra��o do Fundo de Apoio ao Esporte;

convocar, por determina��o do Secret�rio de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal, os conselheiros para reuni�o ordin�ria ou extraordin�ria;

providenciar publica��o dos atos;

organizar pautas, frequ�ncias, folhas de pagamento dos conselheiros;

elaborar a programa��o or�ament�ria e a presta��o de contas do Fundo de Apoio ao Esporte;

executar o or�amento do Fundo de Apoio ao Esportejogos de roleta de cassino onlineestrita obedi�ncia aos normativos vigentes; e,

executar outras atividades de acordo comjogos de roleta de cassino online�rea de atua��o.

Subsecretaria de Administra��o Geral � SUAG

� Subsecretaria de Administra��o Geral, unidade org�nica de comando e supervis�o, diretamente subordinada ao Secret�rio de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, compete:

dirigir, coordenar e controlar a execu��o setorial das atividades de gest�o de pessoas, planejamento, or�amento e finan�as, servi�os de apoio log�sticos, administra��o de material, patrim�nio, comunica��o administrativa, apoio administrativo, tecnologia da informa��o, conserva��o e manuten��o de pr�prios da Secretaria;

subsidiar os �rg�os centrais e gerenciar setorialmente as atividades sist�micas, relacionadas com as fun��es de planejamento, or�amento, documenta��o e comunica��o administrativa, pessoal, material, patrim�nio, log�stica, tecnologia da informa��o e servi�os gerais, dentre outros;

propor e elaborar normas relativas � administra��o geral, respeitada a orienta��o definida pelos �rg�os centrais; e,

desenvolver outras atividades que lhe forem atribu�das najogos de roleta de cassino online�rea de atua��o.

(Regimento Internojogos de roleta de cassino onlinefase conclusiva devendo ser encaminhado para publica��o no DODF nos pr�ximos dias)